Sandra Mafra

Florianópolis (SC)

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Artigo · há 11 anos

As Comissões Parlamentares e o Controle do Poder Legislativo Federal

Resumo A presente pesquisa analisará os questionamentos relativos à tripartição de poderes para os fundamentos do Estado Democrático de Direito e para a democracia representativa, da atuação do Poder...

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Artigo · há 12 anos

Natureza Jurídica dos efeitos da decisão do STF no julgamento do mérito nos Recursos Extraordinários com repercussão geral

NATUREZA JURÍDICA DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF NO JULGAMENTO DO MÉRITO NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS COM REPERCUSSÃO GERAL (É possível falar em eficácia vinculante? É admissível a reclamação contra o...

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Notícia · há 13 anos

A judicialização da política - legitimidade democrática

O Supremo tribunal Federal tem fortemente defendido os Direitos Fundamentais e as Garantias Constitucionais aproximando-se de pontos defendidos pelas teorias garantista de Luigi Ferrajoli, com o...

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Comentários

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Comentário · há 13 anos

Mais de 2 mil políticos eleitos em 2012 são flagrados recebendo Bolsa Família

Gamaliel Gonzaga Advocacia · há 13 anos

Um "político" falou certa vez que dinheiro público não tinha dono. Ele esqueceu de olhar em volta e ver os 197 milhões de donos do dinheiro público que estão a espera que esse dinheiro seja usado de forma honesta. A única maneira de mudar nosso amado país é através do voto, é escolhendo administradores honestos e competentes.

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Comentário · há 13 anos

A judicialização da política - legitimidade democrática

Sandra Mafra · há 13 anos

Esse texto é bastante explicativo o que é a tão falada Judicialização da Política.

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Recomendações

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Notícia · há 13 anos

Educação inclusiva para alunos com deficiência divide debatedores

Com as políticas públicas de inclusão escolar na pauta de debates, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) voltou a se debruçar, nesta quinta-feira (31), sobre a Meta 4 do...

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Presidência da Republica

Legislação · há 39 anos

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a...

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Marcelo Cometti

Artigo · há 13 anos

A sociedade limitada - Deliberações Sociais - Aspectos relevantes para Concursos e Exame da OAB

As deliberações sociais consistem nas decisões tomadas pelos sócios em assembléia ou reunião sobre assuntos de interesse da sociedade. Ressalte-se que, muito embora importantes decisões sejam tomadas...

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